POLÍTICA ANTIFRAUDE
Vendo o problema endêmico que o uso do SMS como método para cometer crimes de Phising e SPAM está supondo em todo o mundo, a Net Real Solutions S.L.U. e ATENEA MOBILE S.A.S. assinan o seguinte pacto antifraude e aplican as medidas de prevenção apropriadas nas diferentes plataformas que comercializam.
Sem prejuízo do disposto nas Sétima e Oitava Cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços em vigor (o "Contrato"), é obrigação do Cliente usar os serviços contratados apenas para seu uso pessoal e não usá-los a qualquer momento para a execução de Práticas Proibidas.
É estritamente proibido fazer uso dos serviços de voz, SMS e / ou dados para Práticas Proibidas e / ou Fraudulentas. São consideradas práticas proibidas, sem prejuízo do disposto nas Sétima e Oitava Cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços em vigor, ou na legislação atual de cada país de nacionalidade dos destinatários:
- A representação de identidade legal ou pessoal por SMS, email ou voz, incluindo o uso de remetentes ou conteúdo no texto que identifica a origem da mensagem de forma incorreta, incorrendo em um roubop de identidade.
- A comercialização, revenda ou qualquer forma de exploração sem autorização prévia da entidade reguladora das comunicações de cada país, Net Real Solutions SLU, ATENEA MOBILE S.A.S. ou, em qualquer caso que não cumpra as disposições da lei aplicável em cada país.
- O uso de links para páginas da Web que visam coletar dados pessoais de usuários ou dados bancários, desde que não expressamente autorizados pela Atenea Mobile SAS ou pela Net Real Solutions.
- Enviar comunicações a usuários que não a solicitaram expressamente e / ou para os quais nenhuma justificativa para esse consentimento expresso possa ser fornecida.
Caso seja detectado que o usuário incorra em algum dos comportamentos indicados, a Net Real Solutions SLU e a ATENEA MOBILE SAS, reservam-se o direito de exercer as ações administrativas, civis e / ou criminais que correspondem à lei; incluindo os correspondentes à reparação dos danos causados à Net Real Solutions SLU e à ATENEA MOBILE SAS, podendo, no seu caso, suspender ou cancelar a prestação dos serviços, total ou parcialmente, temporariamente ou definitivamente.
Se Você recebeu um SMS, e-mail ou qualquer comunicação através de nossos canais que viole qualquer um dos 4 pontos definidos acima, notifique alert@nrs-group.com, para que possamos iniciar a investigação apropriada.
